Razões mais frequentes para retenção
Erros na documentação, falta de licenças, declaração de valor divergente, proibição de importação para determinado item ou necessidade de inspeção técnica/sanitária são causas recorrentes. Identificar corretamente o motivo é o primeiro passo para uma solução eficiente.
Documentos essenciais
Tenha à mão os seguintes documentos para agilizar o processo:
- Fatura comercial ou invoice com descrição detalhada;
- Conhecimento de embarque (AWB, B/L ou equivalente);
- Comprovante de pagamento e notas fiscais relacionadas;
- Licenças e certificados exigidos por órgãos anuentes (Anvisa, MAPA, Inmetro, Ibama);
- Procuração para o despachante ou representante aduaneiro quando necessário.
Tributação básica e cálculo prático
Tributos comuns: Imposto de Importação (II), IPI, PIS/COFINS-Importação e ICMS. Passos simplificados para estimativa:
- Valor aduaneiro = valor da mercadoria + frete + seguro;
- Aplicar alíquota do II conforme NCM do produto;
- Calcular IPI e PIS/COFINS sobre a base acrescida do II;
- Verificar ICMS conforme o estado de destino e eventuais regimes especiais.
Passos práticos para liberar sua mercadoria
- Enviar documentos corretamente e de forma legível;
- Contratar despachante aduaneiro com experiência no tipo de mercadoria;
- Responder prontamente a exigências técnicas e solicitar laudos quando necessário;
- Documentar todas as comunicações e protocolos;
- Avaliar regimes aduaneiros especiais quando aplicável.
Perguntas frequentes
Quanto tempo para liberação?
Caso a exigência seja documental, a liberação pode ocorrer em poucos dias após apresentar os documentos. Exigências técnicas podem levar semanas.
Existe risco de apreensão?
Se houver indícios de irregularidade grave (contrabando, produtos proibidos), a mercadoria pode ser apreendida. Nesses casos, recomenda-se assessoria jurídica especializada.
Posso recorrer de uma exigência?
Sim. Reúna provas documentais e conteste administrativamente quando a exigência for indevida. Em muitos casos, é possível reaver valores pagos indevidamente.
Como a Frandiesel Services atua
Prestamos serviços de consultoria aduaneira, simulação de tributos, representação perante despachantes e acompanhamento integral do processo de desembaraço até a liberação da remessa.
Para uma avaliação técnica, envie documentos e dados do embarque através do formulário de contato.